O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), publicou nessa quarta-feira, 17, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de chamamento público nº 03/2026 para seleção de artesãos e entidades representativas interessados em participar da 8ª edição da Feira Nacional de Artesanato e Cultura do Ceará (Fenacce). O evento será realizado entre os dias 4 e 13 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE.
A seleção contempla 10 vagas destinadas a representantes tocantinenses, distribuídas entre artesãos individuais, mestres artesãos e entidades representativas, como associações, cooperativas e grupos produtivos. O edital também prevê reserva de vagas para Pessoa com Deficiência (PcD), artesãos indígenas, quilombolas e mestres artesãos, todos com Carteira Nacional do Artesão válida.
Os selecionados terão a oportunidade de divulgar e comercializar seus produtos em um estande coletivo de 50 m², ao lado de expositores de diversas regiões do país. A Secult será responsável pelo transporte dos produtos entre Palmas e Fortaleza, bem como pelo deslocamento dos artesãos selecionados.
Os custos com hospedagem, alimentação e deslocamentos internos serão de responsabilidade dos participantes. Também será exigida a presença dos expositores um dia antes e um dia após o evento para a montagem e a desmontagem do estande.
Como se inscrever?
As inscrições estão abertas até 18 de julho e podem ser realizadas presencialmente ou por e-mail. Os interessados devem entregar um envelope lacrado contendo toda a documentação exigida no edital, na sede da Secult, localizada na Avenida LO-09, Quadra Arso 42 (405 Sul), HM 06, Lote 03, em Palmas, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.
Por e-mail, a documentação deve ser enviada para o endereço inscricaofeiras@secult.to.gov.br, até as 23h59 do dia 18 de julho. No campo Assunto, o candidato deverá informar: Inscrição Edital nº 03/2026/GABSEC/SECULT. No corpo do e-mail, deverá constar o nome completo do proponente e a categoria de inscrição: artesão individual, entidade representativa (associação e/ou cooperativa) ou grupo de produção artesanal.
As inscrições somente serão validadas mediante o envio de toda a documentação exigida e dos formulários devidamente preenchidos e assinados, de forma manual ou por meio de assinatura eletrônica pelo portal gov.br.
Podem participar do processo seletivo artesãos maiores de 18 anos, cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), com Carteira Nacional do Artesão dentro do prazo de validade e disponibilidade para viajar e comercializar seus produtos durante o evento. No caso das entidades representativas, é necessário que estejam legalmente constituídas.
Mais informações podem ser consultadas no edital completo, disponível no site da Secult e no Diário Oficial do Estado.
